Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
11/06/2021
Número do Protocolo
775
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2021
Data de Publicação
11/06/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no município de Erechim e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada