Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1098
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n.º 012/2019 que disciplina as edificações da área urbana do Município de Erechim. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1101
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Município de Erechim a realizar convênio com instituições financeiras e subsidiar juros de financiamento, no plano de incentivo às Agroindústrias e Feirantes, para o enfrentamento econômico da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1124
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, um Médico Veterinário com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para atendimento das demandas de Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES
Protocolo: 644
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos, condomínios e todos os demais empreendimentos imobiliários no Município de Erechim-RS, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA
Protocolo: 775
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no município de Erechim e dá outras providências. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e um voto contrário. |
| 6 |
Moção nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN
Protocolo: 1165
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Repudio aos atos inconstitucionais praticados pelo STF, em especial pelo Ministro Alexandre de Morais. - - |
Aprovado com sete votos favoráveis, seis votos contrários e três abstenções. |
| 7 |
Requerimento nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 1120
Turno: Único
Texto original
|
Requer o envio de Votos de CONGRATULAÇÕES a Congregação das Irmãs Vicentinas Ir. Joana Zanandrea, Ir. Irene Roman, Ir. Zelide Paloski e a Ir. Dalva Ana Kolling pelo trabalho desenvolvido junto aos pobres e doentes de nossa Diocese. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Solicitação de Deslocamento nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Protocolo: 1122
Turno: Único
Texto original
|
O Deslocamento tem por objetivo cumprir agenda junto à Secretaria do Idoso em Balneário Camboriú/SC, para conhecer o sistema de trabalho realizado pela mesma. Ainda, cumprir agenda na Secretaria de Obras de Itapema/SC, para conhecimento do Projeto Aprova Fácil. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Solicitação de Deslocamento nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI
Protocolo: 1137
Turno: Único
Texto original
|
Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2006. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Solicitação de Deslocamento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO
Protocolo: 1144
Turno: Único
Texto original
|
Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2006. - - |
Aprovado por unanimidade. |