Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 460
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a doação de bens móveis para a Cooperativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 556
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Erechim – RS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 574
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: 580
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Legislativo Municipal a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária para a função de “Intérprete e Libras”, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Moção nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 586
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei 95/2020 de autoria do deputado Jeferson Fernandes, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Moção nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA
Protocolo: 605
Turno: Único
Texto original
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Moção de apoio ao asfaltamento da ERS 477. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Requerimento nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 571
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Legislativo a entrega do Troféu Castelinho em comemoração aos 60 anos da Banda Marcial Professor Mantovani. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Requerimento nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL
Protocolo: 577
Turno: Único
Texto original
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Requeiro o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS, por estarem completando 90 (noventa) anos de história em 2021. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Requerimento nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS ANTONIO ZANINI
Protocolo: 578
Turno: Único
Texto original
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Requerer o envio de votos de CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS RESERVISTAS (ANR) pelos seus 40 (quarenta) anos de existência. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Requerimento nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: ANACLETO ZANELLA
Protocolo: 587
Turno: Único
Texto original
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Requer convocação de sessão especial com outorga de Menção Honrosa a fim de comemorarmos os 50 anos de criação e instalação da Diocese de Erexim, a realizar-se em data a ser definida pela Mesa Diretora, no mês de agosto de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Requerimento nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA
Protocolo: 613
Turno: Único
Texto original
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Requer convocação de sessão especial com Menção Honrosa, a fim de comemorarmos o Dia do Defensor Público - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Requerimento nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA
Protocolo: 614
Turno: Único
Texto original
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Requer convocação de sessão especial com Menção Honrosa, a fim de comemorarmos os 40 anos do Arquivo Histórico Municipal Juarez Miguel Illa Font. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Solicitação de Deslocamento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA
Protocolo: 560
Turno: Único
Texto original
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O Deslocamento tem por objetivo participar de audiência com o Deputado Estadual Vilmar Zanchin e o Deputado Federal Alceu Moreira. - - |
Aprovado por unanimidade. |