Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
20/07/2021
Número do Protocolo
952
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2021
Data de Publicação
20/07/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a presença de público em eventos esportivos no Município de Erechim durante o período da pandemia do novo coronavírus (covid-19), exceto quando o Município estiver classificado no sistema estadual 3As como “Ação”.
Indexação
Observação