Pesquisar Matéria Legislativa

Acrescente-se ao art. 6º o inciso VIII.

Acrescente-se art. 13º no CAPITULO III, com a seguinte redação: Art. 12. Finalizado o procedimento, o Conselho Gestor do Programa PPP/Erechim/RS deliberará, por voto da maioria absoluta de seus membros, a aprovação do projeto, tendo o Presidente direito ao voto de qualidade. Aprovado pelo Conselho, será ser submetido a aprovação da Câmara de Vereadores.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 010/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 175 (cento e setenta e cinco) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais e até 6 (seis) professores de Ensino Fundamental II – Anos Finais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais, acrescentando o § 4º ao art. 1º.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 075/2021, que revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências, acrescentando o § 5º no art. 13.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo 082/2021, que Altera a Lei n.º 5.606/2014, que Dispõe sobre o Código Florestal do Município de Erechim.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 114/2021, que Cria o Conselho Municipal de Desportos, acrescentando os incisos XIX e XX ao Art. 1º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021, que Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no município de Erechim-RS, acrescentando parágrafo único ao art. 14.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 027/2021, que Dispõe sobre a conservação de abelhas nativas sem ferrão no município de Erechim e dá outras providências , acrescentando parágrafo único ao artigo 2º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 029/2021, que Dispõe sobre a regulamentação da obrigatoriedade do uso de pavimento intertravado tipo paver, pedras regulares ou asfalto em novos loteamentos, condomínios e todos os demais empreendimentos imobiliários no Município de Erechim-RS, e dá outras providências acrescentando parágrafos ao artigo 1º.

Acrescente-se parágrafo único ao art.12.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 002/2021.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 002/2020, que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público - Privadas do Município de Erechim/RS, e dá outras providências, alterando o § 1º do art. 7º.

Altere-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 002/2021.

Altere-se o art. 7º inciso VI do Projeto de Lei nº 02/2021, passando a ter a seguinte redação: Art. 7º inciso VI – 04 (quatro) a serem indicados pelo CDL, CODER, OAB – Erechim, CREA - Erechim.

Altere-se o Parágrafo Primeiro do Art. 2º para corrigir erro do Projeto de Lei nº 002 de 2021.

Altere-se o art. 4º , Inciso I, do Projeto de Lei nº 002/2021.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 063/2021, que Dispõe sobre incentivo fiscal a estabelecimentos comerciais, isenta o lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, bem como da taxa de recolhimento de lixo, do exercício de 2021, incidente sobre os imóveis edificados de uso não residencial, nos termos da EC 109/21 e dá outras providências, alterando o art. 1º.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 075/2021, que revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências, alterando o § 1º e 2º do art. 11.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 075/2021, que revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências, alterando o art. 15.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 75/2021, que revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências, alterando o parágrafo único do art.16.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 083/2021, que Estabelece critérios para nomeação de Diretores, Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências, alterando o inciso I do art. 3º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 083/2021, que estabelece critérios para nomeação de Diretores, Vice-Diretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências, alterando o inciso I do Art 1º, inciso I do Art 2º e o inciso I do Art 3º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 096/2021, que Altera a Lei n.º 3.755/2004, que Autoriza o Poder Executivo, a consentir, a título gratuito, na adoção administrativa para conservação de bens públicos, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 114/2021, que Cria o Conselho Municipal de Desportos, alterando o Art. 2º e incluindo os incisos I, II e III.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 114/2021, que Cria o Conselho Municipal de Desportos, alterando o parágrafo §2º do Art. 3º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 022/2021, que institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Erechim a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 027 de 2021, que Dispõe sobre a conservação de abelhas nativas sem ferrão no município de Erechim e dá outras providências, alterando o artigo 2º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022, alterando a Atividade Orçamentária 2.002 - Manutenção do Programa Vereador Mirim.

Emenda Substitutiva a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que, Altera o art. 116A na Lei Orgânica do Município de Erechim RS, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 002 de 2021.

Suprima-se o inciso V do artigo 7º do Projeto de Lei nº 002 de 2021.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 011/2021, que Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde, referente ao ano de 2019; suprimindo o artigo 5º.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 021/2021, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 011/2021, que Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde referente ao ano de 2019.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 081/2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Erechim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdências complementar e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 104/2021, que Regulamenta a Sessão II do Capítulo I do Título V, da Lei Complementar n.º 013/2019, dispondo sobre os limites dos níveis de pressão sonora ou ruídos, ou sons excessivos permissíveis em áreas habitadas no âmbito do Município de Erechim, alterando os incisos VII e VIII do § 1º do art. 5º.

Moção em Apoio à VIDA, pela Vacinação Já para todos, em defesa da Economia e dos Empregos, pelo direito à Educação com segurança

Moção de Apoio a ser encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e para o Chefe da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ouvido o Plenário desta Casa, para que tomem providências no sentido de elaborar um plano de ação com um “pacote” de auxílios com alternativas para que os comerciantes e prestadores de serviços, além de outros segmentos, possam obter do ente estadual uma compensação dos valores pagos em impostos estaduais e municipais no período em que estiverem impedidos involuntariamente de trabalhar.

Moção de Repúdio pelos protocolos rígidos estabelecidos em Bandeira Preta no que se refere ao Comércio não essencial e aos Prestadores de Serviços, a ser encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ouvido o Plenário desta Casa.

Moção de Apoio, para fins de convocação dos aprovados no concurso da Brigada Militar do ano de 2017.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 5.638/2020 que Institui o PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) a ser encaminhada aos Excelentíssimos Presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Moção de Protesto contra o fechamento da Agência do Banco do Brasil, no bairro Três Vendas, Erechim, RS (Agência 8108-6).

Moção Contrária à continuidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/2019 - que prevê a retirada da obrigatoriedade do plebiscito no caso da venda das estatais Corsan, Banrisul e Procergs – a ser encaminhada ao Governador do Rio Grande do Sul e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Apoio a troca do nome da instituição Lar da Criança, para “LAR EDIR BISOGNIN GOELZER” a ser encaminhada a COMISSÃO NOMEADA PELA PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO BENEFECIENTE LAR DA CRIANÇA.

Moção de apoio a privatização da CORSAN a ser encaminhada ao Governador do Estado.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de apoio ao Projeto de Lei Legislativo 09/2021 de autoria do Deputado Mateus Wesp, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o condenado ressarcir o estado do Rio Grande do Sul das despesas com a sua manutenção nos estabelecimentos prisionais estaduais, a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Gabinete do Deputado Mateus Wesp.