Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
22/01/2021
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 10021 de 2021
- Emenda Modificativa nº 10022 de 2021
- Emenda Modificativa nº 10023 de 2021
- Emenda Supressiva nº 10024 de 2021
- Emenda Aditiva nº 10025 de 2021
- Emenda Aditiva nº 10026 de 2021
- Emenda Modificativa nº 10027 de 2021
- Emenda Modificativa nº 10028 de 2021
- Emenda Modificativa nº 10029 de 2021
- Emenda Aditiva nº 100210 de 2021
- Emenda Substitutiva nº 100211 de 2021
- Veto nº 1 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/01/2021
Data de Publicação
22/01/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Erechim/RS, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada