Moção nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
04/03/2021
Número do Protocolo
209
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
3
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/03/2021
Data de Publicação
04/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio a ser encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e para o Chefe da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ouvido o Plenário desta Casa, para que tomem providências no sentido de elaborar um plano de ação com um “pacote” de auxílios com alternativas para que os comerciantes e prestadores de serviços, além de outros segmentos, possam obter do ente estadual uma compensação dos valores pagos em impostos estaduais e municipais no período em que estiverem impedidos involuntariamente de trabalhar.
Indexação
Observação