Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 75 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2021
Número
75
Data de Apresentação
09/07/2021
Número do Protocolo
908
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/09/2021
Data de Publicação
09/07/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada