Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
08/02/2021
Número do Protocolo
86
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/02/2021
Data de Publicação
08/02/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, conforme necessidade, até 175 (cento e setenta e cinco) Professores de Educação Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais, 20 (vinte) horas semanais e até 6 (seis) professores de Ensino Fundamental II – Anos Finais, 20 (vinte) horas semanais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Escolas Públicas Municipais.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada