Emenda Modificativa nº 10751 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
10751
Data de Apresentação
04/08/2021
Número do Protocolo
1039
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/09/2021
Data de Publicação
04/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 075/2021, que revoga a Lei n.º 1.688/1979, e Regulamenta a faixa de domínio e
pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências, alterando o § 1º e 2º do art. 11.
pista de rolamento das estradas rurais do Município de Erechim e dá outras providências, alterando o § 1º e 2º do art. 11.
Indexação
Observação