Moção nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
26/03/2021
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
3
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/03/2021
Data de Publicação
26/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção Contrária à continuidade da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 280/2019 - que prevê a retirada da obrigatoriedade do plebiscito no caso da venda das estatais
Corsan, Banrisul e Procergs – a ser encaminhada ao Governador do Rio Grande do Sul e ao Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
(PEC) 280/2019 - que prevê a retirada da obrigatoriedade do plebiscito no caso da venda das estatais
Corsan, Banrisul e Procergs – a ser encaminhada ao Governador do Rio Grande do Sul e ao Presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação