Emenda Modificativa nº 10028 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
10028
Data de Apresentação
25/01/2021
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/01/2021
Data de Publicação
25/01/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altere-se o Parágrafo Primeiro do Art. 2º para corrigir erro do Projeto de
Lei nº 002 de 2021.
Lei nº 002 de 2021.
Indexação
Observação