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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 011/2019, que Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas públicas urbana do Município de Erechim com invasão consolidadas até 31.12.2014.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 011/2019, que Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas públicas urbana do Município de Erechim com invasão consolidadas até 31.12.2014, acrescentando parágrafo único ao art. 8º.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 063/2019, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Erechim-RS para o Exercício de 2020 e dá outras providências, acrescentando a Ação ao Anexo I, Programa 0016 e no PPA vigente.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 80/2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Técnicos em Enfermagem (40 horas semanais), 01 (um) Agente Executivo Especializado (40 horas semanais) e 01 (um) Psicólogo (40 horas semanais), para atendimento dos serviços especializados nas Unidades Básicas de Saúde e CAPS II, acrescentando parágrafo 3º ao art. 1º.

Emenda Aditiva ao projeto de Lei Executivo nº 095/2019 que, Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações, acrescentando ao parágrafo 4.°do Art. 3.°, o ponto móvel nº 10.

Emenda Aditiva ao projeto de Lei Executivo nº 095/2019 que, Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações, acrescentando ao parágrafo 4.°do Art. 3.°, o ponto móvel nº 11.

Emenda Aditiva ao projeto de Lei Executivo nº 095/2019 que, Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações, acrescentando parágrafo único ao art. 7º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 101/2019 que, Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim. Acrescente-se parágrafo único no inciso I do art. 18

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 101/2019 que, Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim; Acrescente-se § 4.ºao art. 25.

Acrescenta-se na alínea a) o item I no Art. 18 do Projeto de Lei nº 101/2019 passando a ter a seguinte redação.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 001/2019, que proíbe a utilização de canudos de plásticos e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem canudos de papel individual e hermeticamente embalados quando necessário.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo n. 04/2019, que autoriza o Poder Executivo a devolver lotes ao Loteador dos Loteamentos Sociais Fiebig I, II, III, IX, e Angelo Augusto Rigo, para comercializá-los no mesmo valor dos lotes destinados ao Município.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 017/2019, que Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Erechim, acrescentando a alínea "f" ao inciso I do art. 23.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo 22/2019, que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências, acrescente-se parágrafo único ao art. 3º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 22/2019, que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 005/2019, que Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, acrescentando parágrafo único ao art. 7º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, acrescentando o Art. 173 e renumerando-se os demais.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 016/2019, que Dispõe sobre o Plano Diretor do Sistema Viário Urbano de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.257/2016, acrescentando parágrafo único no artigo 9º.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2019, que Dispõe sobre Disciplina as edificações na área urbana do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.259/2016, acrescentando ao anexo II, item 7.0 - INSTALAÇÕES EM GERAL, o item 7.1.2.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações, acrescentando o inciso V ao artigo 197.

Emenda Aditiva ao projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações; acrescentando o artigo 41-A.

Acrescente-se o § 4.° ao art. 15, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Acrescente-se o § 4.° ao art. 25., que passa a vigorar com a seguinte redação.

Acrescente-se o § 4.° ao art. 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação

Acrescente-se ao inciso XVII, do Art. 90 do Projeto de Lei Complementar nº 15, a implantação de Eixo de Comércio e Serviços 19 (EIXO19), na Unidade Residencial 9 (UR9).

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações; acrescentando ao Art. 90 às alíneas “g” e “h” no inciso VIII e item “8” na alínea “b” do inciso XI.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações; acrescentando o inciso XII, ao artigo 62.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações; acrescentando o inciso XVII ao artigo 12.

Emenda Aditiva ao PLC 15/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações.

Emenda Aditiva ao PLC 15/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2019.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2019, que Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 08/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a destinação de imóvel público e a outorgar concessão de direito de uso do imóvel de sua propriedade à Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai (ADAU).

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 015/2019, que Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, instituindo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, bem como alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extinguindo e criando Cargos de Confiança.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo 056/2019, que Dispõe sobre a celebração de contrato de patrocínio pelo pelo Poder Público a eventos realizados no Município de Erechim/RS, na forma que especifica, alterando o inciso VI do artigo 4º.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 060/2019, que Altera o Anexo I da Lei n.º 5.148/2011, que “Estabelece o Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Erechim/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções e revoga a Lei n.º 4.174, de 06 de agosto de 2007.”, visando incluir a exigência de registro no Conselho Profissional para o cargo de Professor de Ensino Fundamental – Anos Finais, alterando o ANEXO I.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 64/2019, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações, alterando o § 4º do artigo 6º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 64/2019, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações,alterando a alínea g do inciso II do artigo 19.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 064/2019, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações, alterando o § 4º do artigo 6º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 064/2019, que Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações, alterando o art. 15.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 065/2019, que Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001), alterando o artigo 3º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 65/2019, que Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001). Alterando o inciso VI do art. 3º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 065/2019, que Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001).

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 065/2019, que Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001); alterando incisos do art. 3º

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.008 e acrescentando na dotação 2.025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.008 e acrescentando na dotação 2.113.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, alterando as ações prioritárias e metas do projeto 1.013.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.009 e acrescentando na dotação 2.018.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.007 e 2009 e acrescentando na dotação 2.022.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.004 e 2.012 e acrescentando na dotação 2.37.