Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 269
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, instituindo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, bem como alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extinguindo e criando Cargos de Confiança. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 2051 de 2019
Processo: -
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Protocolo: 447
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2019, que Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: MARIO ROGERIO ROSSI
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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Altera o Art. 3° da Lei 5.145 de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a regularização em desacordo com as normas legais, e institui taxa de indenização e revoga a Lei n° 3.747, de 13 de julho de 2004. - - |
Aprovado com quatorze votos favoráveis, um voto contrário e uma ausência em Plenário. |
| 4 |
Requerimento nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 401
Turno: Único
Texto original
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Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Guilherme Schons pela conquista do 1º lugar no concurso de redação realizado pela Controladoria Geral da União em parceria com o Observatório Social. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. |
| 5 |
Requerimento nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Protocolo: 402
Turno: Único
Texto original
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Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao Professor de Muay Thai André Ribeiro, que acompanhou os atletas Kétlin Mara Toniollo 1º lugar, e Vithor Bublitz 3º lugar, ambos competiram no Campeonato Mundial de Muay Thai que ocorreu em Bangkok, na Tailândia. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. |
| 6 |
Requerimento nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: SERGIO ALVES BENTO
Protocolo: 443
Turno: Único
Texto original
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Requeiro o envio de votos de congratulações a Equipe Drop Team do IFRS, Campus Erechim, pela conquista do 3º lugar na Eco-marathon Américas. - - |
Retirada pelo autor |
| 7 |
Solicitação de Deslocamento nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Protocolo: 445
Turno: Único
Texto original
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O vereador Flávio de Barcellos solicita deslocamento à Passo Fundo com objetivo de participar de reunião com a Reitora da Universidade de Passo Fundo - UPF, Dra. Bernadete Maria Dalmolin, para tratar de assuntos referente aos 50 anos do Ensino Superior em Erechim, sendo que a UPF foi primordial nessa conquista. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. |
| 8 |
Solicitação de Deslocamento nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: FLÁVIO DE BARCELLOS
Protocolo: 444
Turno: Único
Texto original
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O assessor parlamentar André Luiz Dalo Rosa solicita deslocamento à Passo Fundo para acompanhar o vereador Flávio de Barcellos que participará de reunião com a reitora da Universidade de Passo Fundo - UPF, Dra. Bernadete Maria Dalmolin, para tratar de assuntos referente aos 50 anos do Ensino Superior em Erechim, sendo que a UPF foi primordial nessa conquista. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário. |