Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 95 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2019
Número
95
Data de Apresentação
22/11/2019
Número do Protocolo
2114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Aditiva nº 10951 de 2019
- Emenda Aditiva nº 10952 de 2019
- Emenda Modificativa nº 10953 de 2019
- Emenda Modificativa nº 10954 de 2019
- Emenda Aditiva nº 10955 de 2019
- Emenda Modificativa nº 10956 de 2019
- Emenda Modificativa nº 10957 de 2019
- Emenda Modificativa nº 10958 de 2019
- Emenda Supressiva nº 10959 de 2019
- Veto nº 11 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/12/2019
Data de Publicação
22/11/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim e Revoga a Lei nº 5.153, de 30 de dezembro de 2011 e suas alterações.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada