Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER LOTES AO LOTEADOR DOS LOTEAMENTOS SOCIAIS FIEBIG I, II, III, IX, E ÂNGELO AUGUSTO RIGO, PARA COMERCIALIZÁ-LOS NO MESMO VALOR DOS LOTES DESTINADOS AO MUNICÍPIO.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 006/2019, que altera a Lei n.º 6.365, de 28 de setembro de 2017, que
Dispõe sobre a criação, funcionamento e organização da
Incubadora Tecnológica do Município de Erechim.

Altera a Lei n.º 6.365, de 28 de setembro de 2017, que Dispõe sobre a criação, funcionamento e organização da Incubadora Tecnológica do Município de Erechim.

Regulamenta o transporte de pacientes que necessitam de viagens a Porto Alegre/RS para tratamento médico, por meio de Vale-Saúde, a ser fornecido através da Secretaria Municipal da Saúde.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 011/2019, que Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas públicas urbana do Município de Erechim com invasão consolidadas até 31.12.2014.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 011/2019, que Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas públicas urbana do Município de Erechim com invasão consolidadas até 31.12.2014, acrescentando parágrafo único ao art. 8º.

Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas públicas urbana do Município de Erechim com invasão consolidadas até 31.12.2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM PROFESSOR DE CANTO, UM PROFESSOR DE VIOLINO E UM PROFESSOR DE TEATRO, COM CARGAS HORÁRIAS DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES OSWALDO ENGEL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, BEM COMO REAJUSTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS MESMOS.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo nº 03/2019 que, proíbe a utilização de canudos de plástico e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem a seus clientes apenas canudos biodegradáveis, comestíveis e/ou reutilizáveis, hermeticamente embalados quando necessário
com material semelhante.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2019, que Proíbe a utilização de canudos de plástico e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem a seus clientes apenas canudos biodegradáveis, comestíveis e/ou reutilizáveis, hermeticamente embalados quando necessário com material semelhante.

Proíbe a utilização de canudos de plástico e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem a seus clientes apenas canudos biodegradáveis, comestíveis e/ou reutilizáveis, hermeticamente embalados quando necessário com material semelhante.

Denomina a Travessa “I” da Rua Rodolpho
Girardelo situada no bairro Paiol Grande do
Município de Erechim de Rua João Lourenço Dalla
Costa- Comerciário.

Por meio dessa moção queremos solicitar apoio para a convocação de todos os 300 candidatos aprovados no último Concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados, com o objetivo de suprir o efetivo do CBMRS, que hoje se encontra com um deficit de aproximadamente 860 Soldados.

Requeiro Poder Legislativo o envio de Votos de Congratulações a equipe erechinense Bloco Criativo pela conquista do 1º lugar em concurso de âmbito nacional promovido pelo município de Itá/SC.

Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, ao atleta Vithor Bublitz pela conquista do terceiro lugar no Campeonato Mundial de Muay Thai que ocorreu em Bangkok, na Tailândia.

Requeiro convocação de sessão solene a fim de comemorarmos os 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Othelo Rosa.

Requeiro convocação de sessão Solene com entrega da Comenda Boa Vista do Erechim a fim de comemorarmos os 50 anos da criação do Ensino Superior em Erechim.

Requer a convocação da Secretária de Educação do Município de Erechim Senhora Vanir Clara Bernardi Bombardelli, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a sua Secretaria, em especial sobre as vagas de creches, funcionamento do Programa de Educação Integral Castelinho, alimentação escolar, falta de professores bi docência e o andamento das obras escolares, em data a ser agendada pela Mesa Diretora.