Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Veto n.º 006/2019, referente às emendas parlamentares ao Projeto de Lei Complementar n.º 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações.

Veto n.º 007/2019, referente a todas as emendas parlamentares ao Projeto de Lei Complementar n.º 017/2019, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016.

Veto n.º 008/2019, referente às emendas parlamentares ao Projeto de Lei Complementar n.º 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações.

Veto n.º 009/2019, referente às emendas parlamentares ao Projeto de Lei n.º 065/2019, que Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001).

Veto n.º 010/2019, referente ao Item 7.1.2 do Anexo I do Projeto de Lei Complementar n.º 018/2019, que Disciplina as edificações na área urbana do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.259/2016.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.008 e acrescentando na dotação 2.025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.008 e acrescentando na dotação 2.113.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, alterando as ações prioritárias e metas do projeto 1.013.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.009 e acrescentando na dotação 2.018.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.007 e 2009 e acrescentando na dotação 2.022.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.004 e 2.012 e acrescentando na dotação 2.37.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.009 e acrescentando na dotação 2.042.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.012 e acrescentando na dotação 2.097.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo 069/2019 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bens móveis, adquiridos pelo Poder Legislativo, para a Obra Promocional Santa Marta.

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer horário especial de atendimento ao público e serviços não essenciais, nas repartições públicas municipais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, um Professor de Canto, um Professor de Violino e um Professor de Teatro, com cargas horárias de 20 horas semanais, para atuação junto à Escola Municipal de Belas Artes Oswaldo Engel, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza o Poder Legislativo a estabelecer horário especial de expediente na Câmara de Vereadores de Erechim.

CRIAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Requeiro a Outorga de Medalha Mérito Legislativo Erechinense a atleta Stefany Krebs, eleita a melhor jogadora da Seleção Brasileira Feminina de Futsal, da Copa Mundial de Futsal de Surdos, realizado na Cidade de Winterthur, na Suíça.

Requer a criação da Frente Parlamentar PRO-Saneamento (Água e Tratamento Esgoto).

Requer o envio de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Guilherme Dalcin Dilda, Equipe médica, seleção Brasileira Sub 17 – Tetra Campeão Mundial de Futebol.

A Servidora Elisete Tozatti, solicita deslocamento à Porto Alegre/RS, com o Grupo dos Vereadores Mirins titulares e suplentes, no Palácio do Governo, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, com o objetivo de dar o conhecimento da grandeza dos Poderes e o que cada um representa, sua estrutura organizacional e seu funcionamento enquanto Poder Executivo e Legislativo do Estado do Rio Grande do Sul.

Solicita meia diária para o servidor Giulianno Lara Olivar, a ser utilizada no dia 05 de dezembro de 2019. O Deslocamento tem por objetivo a viagem à Porto Alegre para acompanhar a programação dos Vereadores Mirins em visita à Capital do Estado nos Poderes Executivo e Legislativo, para registro fotográfico e informativo de todas atividades que serão desenvolvidas.

Solicita meia diária para o servidor Jean Paulo Mattia, a ser utilizada no dia 05 de dezembro de 2019. O Deslocamento tem por objetivo a viagem à Porto Alegre/RS, para acompanhar a programação dos Vereadores Mirins em visita à Capital do Estado nos Poderes Executivo e Legislativo, para filmagens de todas atividades que serão desenvolvidas.

A Servidora Janete Pescador Vicentini, solicita deslocamento à Porto Alegre/RS, com objetivo de acompanhar o grupo dos Vereadores Mirins à Porto Alegre/RS, dando apoio e suporte à equipe da Câmara de Vereadores. A visita será no Palácio do Governo, Asssembleia Legislativa e Tribunal de Contas.

O Deslocamento tem por objetivo acompanhar viagem de estudos com o Grupo dos Vereadores Mirins titulares e suplentes, Vereadores da Casa Legislativa, pais, professores e servidores a Porto Alegre - RS.

Solicita meia diária para o servidor Luis Eduardo Calderipe Farias, a ser utilizada no dia 04 de dezembro de 2019. O Deslocamento tem por objetivo a viagem à Porto Alegre/RS, para participar do CURSO OPERACIONAL PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS BASEADO NO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO 10.024/2019.

O Vereador Rafael Martins Ayub solicita deslocamento para Porto Alegre/RS, com o objetivo de cumprir agenda no Tribunal de Contas do Estado do Rios Grande do Sul.

O Vereador Rafael Martins Ayub solicita deslocamento para Porto Alegre/RS, com o objetivo acompanhar viagem de estudos com o Grupo dos Vereadores Mirins titulares e suplentes, Vereadores da Casa Legislativa, pais, professores e servidores.