Emenda Aditiva nº 40181 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2019
Número
40181
Data de Apresentação
02/10/2019
Número do Protocolo
1728
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/10/2019
Data de Publicação
02/10/2019
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2019, que Dispõe sobre Disciplina as edificações na área urbana do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.259/2016, acrescentando ao anexo II, item 7.0 - INSTALAÇÕES EM GERAL, o item 7.1.2.
Indexação
Observação