Emenda Aditiva nº 401539 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2019
Número
401539
Data de Apresentação
11/10/2019
Número do Protocolo
1830
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/10/2019
Data de Publicação
11/10/2019
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao PLC 15/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento
de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações.
de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações.
Indexação
Observação