Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 724
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.º 5.310/2013, que “Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim”, visando criar o cargo de Assessor Jurídico para a AGER. - - |
Rejeitado com nove votos contrários, sete votos favoráveis e uma abstenção |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 982
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES E REVOGA A LEI N.º 6.291/2017 E SUAS ALTERAÇÕES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: GILSON ROBERTO SERAFIN
Protocolo: 516
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Travessa “C” e “D” da Rua Quintino Bocaiuva situada no Bairro São Caetano do Município de Erechim de Rua Marcos Vinicius Dufloth - Empresário. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 627
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 20222 de 2019
Processo: -
Autor: ALESSANDRO DAL ZOTTO
Protocolo: 837
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 22/2019, que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: RAFAEL MARTINS AYUB
Protocolo: 629
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia, em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 986
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 243/2019, do Deputado Estadual Sérgio Turra, da Bancada do Progressistas, que Cria o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do Estado do Rio Grande do Sul – PIAA/RS. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário |
| 8 |
Moção nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: ALDERI ANTONIO OLDRA
Protocolo: 988
Turno: Único
Texto original
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Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de apoio a ser encaminhada ao Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ouvido o Plenário desta Casa, ao Projeto de Lei, do deputado Giuseppe Riesgo. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e uma ausência em Plenário |
| 9 |
Solicitação de Deslocamento nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 960
Turno: Único
Texto original
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A vereadora Eni Maria Scandolara, solicita deslocamento à Porto Alegre RS, tendo como objetivo cumprir agenda com os deputados estaduais Sérgio Turra e Silvana Covatti na Assembleia Legislativa do RS, e com o deputado federal Jerônimo Goergen em seu Escritório Estadual. - - |
Aprovado com treze votos favoráveis e três ausências em Plenário |