Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 101 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2019
Número
101
Data de Apresentação
05/12/2019
Número do Protocolo
2197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 11011 de 2019
- Emenda Modificativa nº 11012 de 2019
- Emenda Modificativa nº 11013 de 2019
- Emenda Modificativa nº 11014 de 2019
- Emenda Aditiva nº 11015 de 2019
- Emenda Supressiva nº 11016 de 2019
- Emenda Supressiva nº 11017 de 2019
- Emenda Aditiva nº 11018 de 2019
- Emenda Aditiva nº 11019 de 2019
- Emenda Aditiva nº 110110 de 2019
- Emenda Modificativa nº 110111 de 2019
- Emenda Modificativa nº 110112 de 2019
- Emenda Aditiva nº 110113 de 2019
- Emenda Modificativa nº 110114 de 2019
- Emenda Modificativa nº 110115 de 2019
- Emenda Modificativa nº 110116 de 2019
- Emenda Aditiva nº 110117 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/12/2019
Data de Publicação
05/12/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Erechim.
Indexação
Observação