Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Veto n.º 005/2019, referente ao Projeto de Lei Legislativo n.º 024/2019, que Dispõe sobre a instituição do Programa Remédio a Domicílio e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, acrescentando o Art. 173 e renumerando-se os demais.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANISTICO DAS UNIDADES DE USO do EIXO 1 - Avenida Pedro Pinto de Souza entre as Ruas João Pessoa e Marechal Floriano, do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico, no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO, EIXO 4 - Avenida Farrapos entre as Ruas José do Patrocínio e Salgado Filho, do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico, no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO, Eixo 5 – Avenida Caldas Júnior entre BR-153 e Rua José Oscar Salazar, do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico, no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO, Eixo 10 – Avenida Maurício Cardoso entre Avenida Sto. Dal Bosco (Viaduto Rubem Berta) e Rua Evaristo de Castro, do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico, no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO, Eixo 11 –Rua Henrique Schwering entre Avenida Tiradentes e Rua Aires Pires, do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico, no Índice de Aproveitamento, Taxa de Ocupação, Altura da Edificação, Recuos Fundos e Laterais, Recuos de Frente, Estacionamento de Veículos e Parcelamento do Solo, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO, Eixo 18 – Avenida Sete de Setembro entre as Ruas Sergipe e Fioravante Tagliari, do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico, no Índice de Aproveitamento, Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade de Serviço 1– US1 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Mista 1 – UM1 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Mista 2 – UM2 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Mista 3 – UM3 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Mista 4 – UM4 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Mista 5 – UM5 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 2 – UR2 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 4 – UR4 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 1 – UR1 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento, e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 5 – UR5 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 3 – UR3 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 6 – UR6 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 7 – UR7 do Projeto Lei Complementar nº 15/2019, que passa a vigorar com a alteração no Código do Regime Urbanístico no Índice de Aproveitamento e na Altura da Edificação, conforme o Quadro Demonstrativo abaixo. Permanecem os demais itens constantes no Projeto Original.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, modificando o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 9 – UR9.

Altere-se o Mapa de Zoneamento que compõe o Projeto de Lei Complementar nº 15, passando a ter a seguinte alteração: Área localizada na Linha 2 Secção paiol Grande, Lote Rural de Nº. 44 e 45, demarcada Unidade Residencial 6 – UR6.

Altere-se o Item 12, do Anexo I, do Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, referente as categorias de Uso Industrial.

Altere-se o Art. 40 caput do Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, referente a existência do Plano de Manejo.

Altere-se o Mapa de Zoneamento que compõe o Projeto de Lei Complementar nº 15, passando a ter a seguinte alteração: Área localizada na Linha 0 Secção paiol Grande, Lote Rural de Nº. 55, 56, 57, 58, 59, (AE) 60, 62, 27 e 25, demarcada Unidade Residencial 6 – UR6.

Altere-se o Mapa de Zoneamento que compõe o Projeto de Lei Complementar nº 15, conforma as delimitações apresentadas, transformando a área em UM3.

Acrescente-se ao inciso XVII, do Art. 90 do Projeto de Lei Complementar nº 15, a implantação de Eixo de Comércio e Serviços 19 (EIXO19), na Unidade Residencial 9 (UR9).

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações, altere-se o inciso XII do art. 90.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações; acrescentando ao Art. 90 às alíneas “g” e “h” no inciso VIII e item “8” na alínea “b” do inciso XI.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações; suprimindo a alínea “o” do inciso XVII do Art. 90.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações; suprimindo das atividades proibidas do EIXO 18 - Avenida Sete de Setembro entre as Ruas Sergipe e Fioravante Tagliari do Anexo II - REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO, as alíneas “m” e “n” das Atividades e Serviços de Caráter Especial.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações; alterando o inciso I do Art. 97.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações; acrescentando o inciso XII, ao artigo 62.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações; acrescentando o inciso XVII ao artigo 12.

Emenda Modificativa ao PLC 15/2019 que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento
de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações.

Emenda Supressiva ao PLC 15/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações.

Emenda Aditiva ao PLC 15/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016; altera-se o Anexo II, UM3.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016; altera-se o Anexo II, Eixo 18.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016; altera-se o Anexo II, Eixo 10.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016; altera-se o Anexo II, UM5.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016; altera-se o Anexo II, UM4.

Fica modificado o ANEXO II – REGIME URBANÍSTICO DAS UNIDADES DE USO da Unidade Residencial 6 – UR6 do Projeto de Lei Complementar nº 15/2019.

Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações.

Dispõe sobre o Plano Diretor do Sistema Viário Urbano de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.257/2016.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2019, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016; alterando o §1º do artigo 17.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2019, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016; alterando o § 2º do artigo 5º.

Altere-se o Art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº17/2019, referente ao longo das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias.

Altere-se o §1º do Art. 39 do Projeto de Lei Complementar nº 17/2019.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2019, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016; alterando o Art. 14, o capítulo III do Anexo I e Quadro Padrões para o Parcelamento do Solo.

Emenda Modificativa ao PLC 17/2019 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016.

Emenda Supressiva ao PLC 17/2019 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2019.

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2019, que Dispõe sobre Disciplina as edificações na área urbana do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.259/2016, acrescentando ao anexo II, item 7.0 - INSTALAÇÕES EM GERAL, o item 7.1.2.

Disciplina as edificações na área urbana do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.259/2016.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações, acrescentando o inciso V ao artigo 197.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações, alterando no artigo 33 o inciso XXVII.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações. Alterando art. 185.

Emenda Aditiva ao projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações; acrescentando o artigo 41-A.

Emenda Modificativa ao Projeto e Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações; alterando o § 1º e § 3º do art. 19.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2019; que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações; suprimindo o § 2º do art. 44.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações; alterando o § 3º do art. 44.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 019/2019, que Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações; alterando o inciso XIX do artigo 33.

Institui o Código Administrativo do Município de Erechim e Revoga a Lei n.º 6.260/2016, e suas alterações.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 065/2019, que Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001), alterando o artigo 3º.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 065/2019, que Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001); alterando incisos do art. 3º

Define os empreendimentos e atividades que dependerão de elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e dispõe sobre sua elaboração e análise, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001).

Denomina a Travessa “D” da Rua “C” situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua Valmor José Regla - Empresário.