Veto nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
2047
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/12/2019
Data de Publicação
12/11/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto n.º 010/2019, referente ao Item 7.1.2 do Anexo I do Projeto de Lei Complementar n.º 018/2019, que Disciplina as edificações na área urbana do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.259/2016.
Indexação
Observação