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EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2015, QUE ALTERA A LEI N.º 2.599/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ACRESCENDO O INCISO 9º AO ART. 41.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2015, QUE ALTERA A LEI N.º 2.599/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ACRESCENDO O INCISO 10º AO ART. 41.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 2.599/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ACRESCENDO O INCISO 11º AO ART. 41.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 051/2015, QUE ALTERA A LEI N.º 4.804/2010, QUE REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA O USO, A CONCESSÃO E A VENDA DE IMÓVEIS DAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ACRESCENDO NO ART. 5º DO § 2º O INCISO III.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 052/2015,INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, ACRESCENDO NO ART. 5°,0 INCISO VI.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 082/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE ÁREA COM 5.400,00 M² À ASSOCIAÇÃO ERECHIM DE BEACH SOCCER.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O ARTIGO 115.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O ARTIGO 116.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O ARTIGO 117.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 269/2015, COM O SEGUINTE TEOR: FICA INCLUÍDO O ART. 14.° E RENUMERA-SE OS DEMAIS, DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA, DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 290/2015, ONDE FICA INCLUÍDO O ART. 4º E RENUMERA-SE OS DEMAIS, PROJETO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 2.595, DE 04 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO DE ERECHIM.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 028/2015; QUE ALTERA A LEI N.º 2.661/1994, QUE INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 028/2015 COM O SEGUINTE TEOR: FICA ALTERADO A REDAÇÃO DO ART. 11-A, § 3° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 3° AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE ARTIGO INCIDIRÃO SOBRE TODOS OS CONVÊNIOS VIGENTES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 063/2015 QUE ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS CARGOS DE CONFIANÇA.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 120/2015 QUE ALTERA A LEI Nº 4.004/2006, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO, REGULAMENTA AS ATIVIDADES, USO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E A LEI Nº 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERANDO O § 1º DO ART. 29.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°. 110/2015, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO O § 5º DO ART. 1º.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, ALTERANDO O ARTIGO 9º.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, ALTERANDO O ARTIGO 10º.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, ALTERANDO O ARTIGO 40.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 194/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 209/2015, QUE ALTERA A LEI N.º 4.856/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, VISANDO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NA PRIMEIRA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELA EXTINTA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (COHAB/RS), ALTERANDO O ART. 58-A.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 214/2015, ALTERANDO O ANEXO III.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 035/2015, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERANDO OS ARTIGOS 1º,2º E 3º.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 223/2015 QUE ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS CARGOS DE CONFIANÇA; ALTERANDO O ANEXO III.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 215/2015,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ATLÂNTICO FUTEBOL CLUBE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LO NA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES DAS CATEGORIAS SUB 17, SUB 19 E FEMININO LIVRE, TORNEIOS OFICIAIS E COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA CBF – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL – E PELA FGF – FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTEBOL, ALTERANDO O INCISO I DO ART. 2º.

EMENDA MODIFICATIVA, AO ANEXO III CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ANIMAL- URA DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 223/2015.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220/2015,ACRESCENTAR NA ESPECIFICAÇÃO SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.06.08.241.0036.2066.3.3.50.43.00.00.00 O VALOR DE R$ 60.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80.000,00. NA MESMA ATIVIDADE NA ESPECIFICAÇÃO AUXÍLIOS 10.06.08.241.0036.2066.4.4.50.42.00.00.00 ACRESCENTAR O VALOR DE R$ 13.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 20.000,00.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220/2015,ACRESCENTAR NA ESPECIFICAÇÃO SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.02.08.244.0032.2056.3.3.50.43.00.00.00 O VALOR DE R$ 134.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 170.000,00. NA MESMA ATIVIDADE NA ESPECIFICAÇÃO AUXÍLIOS 10.02.08.244.0032.2056.4.4.50.42.00.00.00 ACRESCENTAR O VALOR DE R$ 100.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 130.000,00.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220/2015, ACRESCENTANDO NA ESPECIFICAÇÃO CONTRIBUIÇÕES 08.01.13.392.0025.2033.3.3.50.41.00.00.00 O VALOR DE R$ 250.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 500.000,00.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 244/2015,ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO ALTERAR AS CONDIÇÕES PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES E INCLUIR AS INCORPORAÇÕES SALARIAIS E VANTAGENS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

EMENDA SUPRESSIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROPONDO A SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 76.

EMENDA SUPRESSIVA, AO PROJETO DE LEI NÚMERO 244/2015, QUE ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO ALTERAR AS CONDIÇÕES PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES E INCLUIR AS INCORPORAÇÕES SALARIAIS E VANTAGENS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2015, QUE DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO LOTE RURAL 60, DA LINHA 01“A”, SECÇÃO PAIOL GRANDE, DE PROPRIEDADE DE LETÍCIA PEZZIN FIEBIG.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 012/2015, QUE DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO LOTE RURAL 60, DA LINHA 1“A”, SECÇÃO PAIOL GRANDE, DE PROPRIEDADE DE GILMAR FIEBIG FILHO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 160/2015, QUE TEM POR OBJETO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO ATLÂNTICO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE CLUBES DE FUTSAL 2015.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 260/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MÉDICOS DE DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 251/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.947/2006, À EMPRESA OLFAR S/A – ALIMENTO E ENERGIA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 91.830.836/0001-79.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 252/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.947/2006, À EMPRESA OLFAR S/A – ALIMENTO E ENERGIA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 91.830.836/0006-83

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 269/2015, QUE TEM POR OBJETO ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

SOLICITA A EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE NA RUA LISANDRO ARAUJO Nº 0483, NO BAIRRO PARQUE LÍVIA.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA, SOLICITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE PASSAGENS/MÊS DESTINADA POR ESTUDANTE.

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA NA RUA ALBERTO MARQUEZIN.

SOLICITA A REMOÇÃO DE UM RABICHO DE SUSTENTAÇÃO DE UM POSTE INSTALADO NA RUA MARIANA KRUSZCZNSKI 710.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA SOLICITANDO UMA LINHA E PARADA DE ÔNIBUS NA RUA EMÍLIO NOAL PRÓXIMO AO NÚMERO 319, NO BAIRRO CERÂMICA.

SOLICITA DA EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA, POR POSTES DE CONCRETO AONDE APRESENTA RISCO DE QUEDA.

SOLICITA DA EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA A INCLUSÃO DA AVENIDA COMANDANTE KRAEMER NO ITINERÁRIO DO BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO.

SOLICITA A EMPRESA RGE, A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTA CAINDO NA RUA: SANTO AGOSTINHO, 155 BAIRRO: PROGRESSO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES DA RGE O PEDIDO DO VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO NO QUE TANGE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA B DA RUA HILÁRIO ARPINI - B. TRÊS VENDAS.

SOLICITA DA EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO NO ITINERÁRIO O LOTEAMENTO POLTRONIERI.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, REGIMENTALMENTE AMPARADO, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA NET, PARA QUE DISPONIBILIZE INTERNET E TV À CABO NO BAIRRO REDENÇÃO.