Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 5.753/2014, QUE DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE VISAM A
VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E O
ZONEAMENTO DE EVENTOS DE NATUREZA ECONÔMICA.

ALTERA A LEI N.º 3.443/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO
AUMENTAR O PERCENTUAL DO AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE
CAIXA.

ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS
CARGOS DE CONFIANÇA.

EMENDA
MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 223/2015 QUE ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS
CARGOS DE CONFIANÇA; ALTERANDO O ANEXO III.

EMENDA
MODIFICATIVA, AO ANEXO III CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA
ANIMAL- URA DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 223/2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 8 (OITO) BANCOS DE
MADEIRA E 4 (QUATRO) MESAS, PARA A ASSOCIAÇÃO DE
RECICLADORES DE MATERIAIS – RECICLATUDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O
USO DE DUAS MÁQUINAS DE COSTURA RETA INDUSTRIAL E
UMA MÁQUINA DE COSTURA PATCHWORK, À ASSOCIAÇÃO
INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA – CENTRO
EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM O CONSELHO DE PASTORES E LÍDERES DAS
IGREJAS EVANGÉLICAS DE ERECHIM – CONPAI, VISANDO
AO REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE
AÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE, QUE REALIZAR-SE-Á NO
DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2015, NESTE MUNICÍPIO.

"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE
RUA PEDRO BALVEDI – PIONEIRO”

SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DAS EMENDAS I, II E III AOS PLS 208 E 304/2015, EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL.

MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA REALIZADA NA RUA SIDNEI GUERRA NA ENTRADA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA A MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES ACERCA DOS CUSTOS DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO CASTELINHO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO DA OBRA DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO CRAVO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO IRANY JAIME FARINA, EM RECONHECIMENTO E COMEMORAÇÃO PELOS 25 ANOS DE EXISTÊNCIA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PONTO LIVRE AONDE NÃO TENHA PONTO DE TÁXI.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA FARRAPOS EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENCAMINHA AO SR.
PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO SUGESTÃO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO DOS
PRODUTOS SEM GLÚTEN OU SEM LACTOSE EM ESPAÇO ÚNICO E DE DESTAQUE POR MERCADOS E
ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENCAMINHA AO
SR. PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO SUGESTÃO, INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, A MEIA -
ENTRADA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS CULTURAIS,
ESPORTIVOS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO GUILHERME DA FONSECA, PROXIMIDADE DO N° 47 NO BAIRRO PROGRESSO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA SAÚDE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA A CENTRAL DE DOAÇÕES DE NOSSO MUNICÍPIO, CADEIRA DE RODAS, MULETAS, CAMA HOSPITALAR, CADEIRA PARA BANHO ENTRE OUTROS DA LINHA DE ÓRTESES.

SOLICITA AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E INSS, A NEGOCIAÇÃO COM REPRESENTANTES DOS MÉDICOS PERITOS QUE ESTÃO EM GREVE EM TODO O PAÍS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS
DE CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS REPASSADAS A ENTIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PREVISTA NO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SUAS) DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NA
INTERSECÇÃO DAS RUAS COMANDANTE KRAMER COM JOSÉ REINALDO ANGONESE NO BAIRRO JOSÉ
BONIFÁCIO.