Emenda Modificativa nº 2 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2015
Número
2
Data de Apresentação
13/04/2015
Número do Protocolo
216
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
50
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/06/2015
Data de Publicação
13/04/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA
MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 028/2015 COM O SEGUINTE TEOR: FICA ALTERADO A REDAÇÃO DO ART. 11-A, § 3° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE
REDAÇÃO:
§ 3° AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE ARTIGO INCIDIRÃO SOBRE TODOS OS CONVÊNIOS
VIGENTES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 028/2015 COM O SEGUINTE TEOR: FICA ALTERADO A REDAÇÃO DO ART. 11-A, § 3° QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE
REDAÇÃO:
§ 3° AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NESTE ARTIGO INCIDIRÃO SOBRE TODOS OS CONVÊNIOS
VIGENTES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.
Indexação
Observação