Emenda Modificativa nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
29/06/2015
Número do Protocolo
472
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
40
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/08/2015
Data de Publicação
29/06/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°. 110/2015, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ALTERANDO O § 5º DO ART. 1º.
Indexação
Observação