Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL VIDA VERDE – ELOVERDE, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –
FUNDEMA – PARA PRODUÇÃO DE 104 KITS DE JOGOS EDUCATIVOS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E
PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.

ALTERA A LEI N.º 4.004/2006, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO,
REGULAMENTA AS ATIVIDADES, USO E PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM; ALTERA E REVOGA LEIS.

CRIA O COMITÊ PERMANENTE DA ERS 135, NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO SENHOR GILMAR CLARO TELLES.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO CASTELINHO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REABERTURA DA RUA JOÃO CÂNCIO BASTOS.

SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NA AV. TIRADENTES FRENTE AO Nº 780, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E A RETIRADA DE TERRA NA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA ANTENOR PEDROLLO ESQUINA COM A RUA ITÁLIA.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA JACARANDÁ.

SOLICITA A MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANZANELLO, ATÉ A INDÚSTRIA DA ERVA MATE CRISTALINA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO ATENDIMENTOS DE MÉDICO PEDIATRA E MÉDICO GINECOLOGISTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ATLÂNTICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NA PRIMEIRA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELA EXTINTA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (COHAB/RS).

SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MIGUEL MOYSIN.

SOLICITA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA MONTEIRO LOBATO EM ESPECIAL PRÓXIMO AO NÚMERO 256 E A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PORTO ALEGRE.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA RAIMUNDO ZANIN NO BAIRRO ALDO ARIOLI.

SOLICITA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM 24 HORAS NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA AMBULÂNCIA CIDADÃ.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS ONDE PASSOU O RALLY 2015 E TAMBÉM DA ESTRADA DA LINHA ZERO ACESSO À CAPOERÊ.

SOLICITA A EMPRESA RGE, A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTA CAINDO NA RUA: SANTO AGOSTINHO, 155 BAIRRO: PROGRESSO.