Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE
ERECHIM, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,
ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS
COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS E FINANCIAMENTOS.

ALTERA A LEI Nº 5.690/2014, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO
UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO
ALTO URUGUAI (SUTRAF-AU), VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO “PROJETO CALELI”
CUJO OBJETIVO É A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DOS
RIOS CAMPO, LEÃOZINHO E LIGEIRINHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS
DO ALTO URUGUAI – AMEVAU – PARA SUBSIDIÁ-LA NA
REALIZAÇÃO DO XII SIMPÓSIO DE BOVINOCULTURA DE LEITE
DO ALTO URUGUAI, DO VI FÓRUM NACIONAL DO MERCADO DE
LÁCTEOS E DA IV MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, QUE
REALIZAR-SE-ÃO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO
LOTE RURAL 60, DA LINHA 01“A”, SECÇÃO PAIOL
GRANDE, DE PROPRIEDADE DE LETÍCIA PEZZIN FIEBIG.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 011/2015, QUE DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO LOTE RURAL 60, DA LINHA 01“A”, SECÇÃO PAIOL GRANDE, DE PROPRIEDADE DE LETÍCIA PEZZIN FIEBIG.

DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO LOTE
RURAL 60, DA LINHA 1“A”, SECÇÃO PAIOL GRANDE, DE
PROPRIEDADE DE GILMAR FIEBIG FILHO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO 012/2015, QUE DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO LOTE RURAL 60, DA LINHA 1“A”, SECÇÃO PAIOL GRANDE, DE PROPRIEDADE DE GILMAR FIEBIG FILHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INVESTIMENTOS EM ÁREA
PERTENCENTE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 4.784, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 4, II DA RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº. 314, DE 10 DE MARÇO DE 2015, SOLICITAR A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO
LEGISLATIVO ERECHINENSE AO SENHOR MILTON DONINELLI, EM DATA A SER AGENDADA
PELA MESA DIRETORA.

REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO MARISTA MEDIANEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS SEMAFÓRICOS NAS INTERSEÇÕES DAS RUAS JOSÉ REINALDO ANGONESE, SIDNEY GUERRA E JOÃO RISSON.

ENCAMINHA AO SR. PREFEITO
MUNICIPAL A SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E
REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR EM ERECHIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO FUMAR NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO, BEM COMO NAS PARADAS COBERTAS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ERNESTO GALLI COM A RUA ELISA VACCHI, EM FRENTE AO BERÇÁRIO INDUSTRIAL NO BAIRRO TRIÂNGULO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO E A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA J. MASSIGNAN AO LADO DA ANTIGA CORLAC.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MASSIGNAN, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO NA RUA EUGENIO IZOTON NO TERRENO ENTRE OS NÚMEROS 92 E 130.

SOLICITA AOS ÓRGÃO COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DADA "ESPECIAL E PRIORITÁRIA" ATENÇÃO A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA CIDADE.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO TRAJETO ENTRE A RUA URUGUAI E A RUA LEO NEULS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA DISTRITO FEDERAL EM FRENTE AO PORTÃO DO COLÉGIO HAIDÉE TEDESCO REALI.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CALDAS JUNIOR ENTRE O HOTEL VIVENDAS E O TREVO DA FRINAPE.

SOLICITA A EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS - EGR
INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A EMPRESA A NÃO IMPLEMENTAR O PROJETO
FINAL ELABORADO PELA ECOPLAN E DAER E APRESENTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DURANTE
AUDIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM EM SETEMBRO DE 2012 E SOLICITA TAMBÉM A SUA
IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE REFORCE A FISCALIZAÇÃO COM AGENTES DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDAS DE TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES, BEM COMO REALIZEM A REPINTURA E REPAROS EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA DIÓGENES NUNES, PROXIMIDADE DO N° 618 NO BAIRRO POLETTO.

SOLICITA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA VALORES MÁXIMOS A SEREM COBRADOS PELA UTILIZAÇÃO DAS SEDES DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA NA RUA ALBERTO MARQUEZIN.

SOLICITA A REMOÇÃO DE UM RABICHO DE SUSTENTAÇÃO DE UM POSTE INSTALADO NA RUA MARIANA KRUSZCZNSKI 710.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA SOLICITANDO UMA LINHA E PARADA DE ÔNIBUS NA RUA EMÍLIO NOAL PRÓXIMO AO NÚMERO 319, NO BAIRRO CERÂMICA.