Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 28 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2015
Número
28
Data de Apresentação
02/04/2015
Número do Protocolo
189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/06/2015
Data de Publicação
02/04/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 2.661/1994, QUE INSTITUI NORMAS PARA A
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
Indexação
Observação