Emenda Aditiva nº 4 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2015
Número
4
Data de Apresentação
05/05/2015
Número do Protocolo
293
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
50
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/06/2015
Data de Publicação
05/05/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA
ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 051/2015, QUE ALTERA A LEI N.º 4.804/2010, QUE REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA O USO, A CONCESSÃO E A VENDA DE IMÓVEIS DAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ACRESCENDO NO ART. 5º DO § 2º O INCISO III.
ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 051/2015, QUE ALTERA A LEI N.º 4.804/2010, QUE REGULAMENTA AS DIRETRIZES PARA O USO, A CONCESSÃO E A VENDA DE IMÓVEIS DAS ÁREAS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ACRESCENDO NO ART. 5º DO § 2º O INCISO III.
Indexação
Observação