Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 125 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 444
Turno: Único
Texto original
|
DEFINE AS INCORPORAÇÕES SALARIAIS DAS VANTAGENS
RECEBIDAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS. - - |
Aprovado com quatorze votos favoráveis e dois votos contrários |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 126 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 445
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO
COM AS FAIXAS SALARIAIS QUE ESPECÍFICA. - - |
Aprovado com quatorze votos favoráveis e dois votos contrários |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 127 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 446
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado com quatorze votos favoráveis e dois votos contrários |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA, AO PROJETO
DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O ARTIGO 115. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA, AO PROJETO
DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O ARTIGO 116. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA, AO PROJETO
DE LEI EXECUTIVO Nº 127/2015, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O ARTIGO 117. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 183 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 575
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, UM AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DOIS AUXILIARES DE LIMPEZA, UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E UM FISIOTERAPEUTA, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 187 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 593
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, UM QUÍMICO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. - - |
Aprovado com doze votos favoráveis e quatro votos contrários |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 406
Turno: Único
Texto original
|
"DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA ÉLTON JORGE COMMANDULI - AGRICULTOR" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Pedido de Informações nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 588
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE, QUANDO SERÁ FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIRGÍNIO BIOLO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 46 de 2015
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
|
REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A SUBSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS POR RESSARCIMENTO DE DESPESAS ATÉ O VALOR CORRESPONDENTE AO LIMITE DAS DIÁRIAS. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 47 de 2015
Processo: -
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Protocolo: 587
Turno: Único
Texto original
|
REQUER APÓS A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO 13 BPM
– BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PELA PASSAGEM DOS SEUS 41 ANOS DE EXISTÊNCIA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Pedido de Providências nº 252 de 2015
Processo: -
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Protocolo: 582
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA A SER REPASSADA AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA, PARTINDO DO TOTAL INVESTIDO NA LIBERAÇÃO NO CASO EMPRESAS NOVAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Pedido de Providências nº 255 de 2015
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 589
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ESTÃO NO CADASTRO RESERVA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Pedido de Providências nº 256 de 2015
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 590
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITA NO ACESSO AO BAIRRO NOVO ATLÂNTICO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Pedido de Providências nº 257 de 2015
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 591
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE A DIVULGAÇÃO DOS CONTRATOS E ADITIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ERECHIM TENHAM UM PADRÃO, CONFORME MODELO UTILIZADO PELO TCE, EM FORMATO DE PLANILHA, COM FONTE(LETRA)NÃO INFERIOR A TAMANHO DEZ. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Pedido de Providências nº 258 de 2015
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 592
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MIGUEL MOISYN BAIRRO ATLÂNTICO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Pedido de Providências nº 259 de 2015
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALZIRA SCHENATTO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Pedido de Providências nº 260 de 2015
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A PINTURA DE MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, PROXIMIDADE DO N° 1630. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Pedido de Providências nº 261 de 2015
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA, ERNANI MARIO COELHO MELLO
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE ESTABELEÇA O REGRAMENTO E EFETIVE A
GRATUIDADE DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM. - - |
Aprovado por unanimidade |