Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 4.810/2010, QUE RECONHECE O LOTEAMENTO BEM
MORAR ERECHIM COMO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE
PARCELAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS,
PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.947/2006, À
EMPRESA OLFAR S/A – ALIMENTO E ENERGIA, INSCRITA NO
CNPJ SOB N.º 91.830.836/0001-79.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 251/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.947/2006, À EMPRESA OLFAR S/A – ALIMENTO E ENERGIA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 91.830.836/0001-79.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS,
PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.947/2006, À
EMPRESA
OLFAR S/A – ALIMENTO E ENERGIA, INSCRITA NO
CNPJ SOB N.º 91.830.836/0006-83

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 252/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.947/2006, À EMPRESA OLFAR S/A – ALIMENTO E ENERGIA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 91.830.836/0006-83

ALTERA A LEI N.º 5.149/2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE
CARREIRA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES
OSVALDO ENGEL E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A
COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RELATIVA À
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE RUA
QUE LIGA A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A RUA
HERACLIDES FRANCO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 4.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 269/2015, QUE TEM POR OBJETO ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010,
QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA N.º
1296/2015, CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DO
COMÉRCIO – SESC, VISANDO A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA
PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO VERÃO SESC DE
ESPORTES 2016.

“DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA CARLOS HENRIQUE APEL - COMERCIANTE”.

“DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA OLIMPIO
BARRETO DO AMARAL – FUNCIONÁRIO PÚBLICO”.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLC 206, DE 2015, QUE “ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS
PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO, VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO FISCAL, CRIA MECANISMOS PRUDENCIAIS DE CONTROLE COM OBJETIVO DE ALCANÇAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER AO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AS OBRAS DE CASCALHAMENTO E BRITAGEM NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SÃO LUIZ RIO POÇO, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, COM CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO, INCLUINDO ATAS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA COM A MÁXIMA URGÊNCIA NOS ARREDORES DO VIADUTO RUBEM BERTA.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS CONFORME PREVÊ O PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 111/2015, PARA QUE OS MESMOS ASSUMAM AINDA NO ANO DE 2015.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONCLUSÃO DO PASSEIO PÚBLICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CALDAS JÚNIOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PARA QUE REALIZE APLICAÇÃO DE LARVICIDA NAS NASCENTES DE ÁGUA E NO NOVO ATLÂNTICO E SE ESTENDA A TODA CIDADE.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LINHO JUNTO A PRAÇA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COM URGÊNCIA A DRENAGEM DA PRAÇA PUBLICA QUE FICA NO BAIRRO LINHO, NA RUA CÉSAR LAISOLA.