Emenda do Poder Executivo nº 7 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda do Poder Executivo
Ano
2015
Número
7
Data de Apresentação
14/12/2015
Número do Protocolo
997
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/12/2015
Data de Publicação
14/12/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 269/2015, QUE TEM POR OBJETO ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010,
QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DE LEI Nº 269/2015, QUE TEM POR OBJETO ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010,
QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Indexação
Observação