Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, ENTREVISTADORES, DIGITADORES-ESTAGIÁRIOS E
MOTORISTA, PARA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DO
CADASTRO ÚNICO EM ERECHIM, VINCULADOS À SECRETARIA
MUNICIPAL DE CIDADANIA.

ALTERA A LEI N.º 4.810/2010, QUE RECONHECE O LOTEAMENTO BEM
MORAR ERECHIM COMO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE
PARCELAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM
O CORRE – CLUBE DOS CORREDORES DE
RUA DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “TREINANDO CORREDORES,
FORMANDO CIDADÃOS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS,
PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.947/2006, À
EMPRESA OLFAR S/A – ALIMENTO E ENERGIA, INSCRITA NO
CNPJ SOB N.º 91.830.836/0001-79.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 251/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.947/2006, À EMPRESA OLFAR S/A – ALIMENTO E ENERGIA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 91.830.836/0001-79.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS,
PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.947/2006, À
EMPRESA
OLFAR S/A – ALIMENTO E ENERGIA, INSCRITA NO
CNPJ SOB N.º 91.830.836/0006-83

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 252/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.º 3.947/2006, À EMPRESA OLFAR S/A – ALIMENTO E ENERGIA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 91.830.836/0006-83

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE ÁREA
COM 2.911,76M², TENDO COMO BENFEITORIA UM SALÃO COMUNITÁRIO
EM ALVENARIA, COM ÁREA EDIFICADA DE 916,75 M², LOCALIZADA EM
PARTE DOS LOTES RURAIS N.º 01A E 02A, LINHA BASE SECÇÃO PAIOL
GRANDE, RUA VITÓRIO MENONCIN, NESTA CIDADE, À ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA E RECREATIVA JOÃO PAULO II.

ALTERA A LEI Nº 5.588/2014, QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA
TEREZINHA DE ERECHIM.

ALTERA A LEI N.º 5.149/2011, QUE ESTABELECE O PLANO DE
CARREIRA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE BELAS ARTES
OSVALDO ENGEL E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE EREXIM RS – ASPME, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SUA
SEDE SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM
CARÁTER TEMPORÁRIO, UM ENFERMEIRO PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS
ENTIDADES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, VINCULADAS AO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ERECHIM (COMID), VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SUBVENÇÃO MUNICIPAL
2015 E IMPOSTO DE RENDA 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, MÉDICOS DE DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 260/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, MÉDICOS DE DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
SINDICATO UNIFICADO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR
DO ALTO URUGUAI – SUTRAF - AU, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA SUBSIDIÁ-LO NA REALIZAÇÃO DA XV FESTA
DI BACCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DA
COMARCA DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS
PARA AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PRISIONAL –
NEJA – NÚCLEO DE JOVENS E ADULTOS RENASCER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A
COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RELATIVA À
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE RUA
QUE LIGA A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A RUA
HERACLIDES FRANCO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A BANDA ESCOCESA JOSÉ BONIFÁCIO DE
ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
REALIZAÇÃO DO PROJETO “REESTRUTURANDO A BANDA
ESCOCESA JB – 63 ANOS DE GLÓRIA”.

ALTERA A LEI N.º 4.420/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA OS
CARGOS DE CONFIANÇA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MANIA CÃES DE
ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA
MANUTENÇÃO DA ENTIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O CONSEPRO – CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-
SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA A
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO ESTACIONAMENTO PARA VIATURAS
DA BRIGADA MILITAR DE ERECHIM – 13.º BPM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ERECHIM,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA
REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “GRADE DE EVENTOS 2016”.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 4.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº
269/2015, COM O SEGUINTE TEOR: FICA INCLUÍDO O ART. 14.° E RENUMERA-SE OS DEMAIS, DO
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 269/2015, QUE TEM POR OBJETO ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010,
QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA N.º
1296/2015, CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DO
COMÉRCIO – SESC, VISANDO A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA
PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO VERÃO SESC DE
ESPORTES 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM O CORAL STELLA ALPINA, VISANDO AO
REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LO NO
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CANTO CORAL ITALIANO
LEMBRANÇAS DOS ANTEPASSADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM O CLUBE ERECHINENSE DE
RADIOAMADORES PAIOL GRANDE - CERAPE, VISANDO
AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LO NA EXECUÇÃO
DO PROJETO “REPETIDORAS DE VHF”.

“DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA CARLOS HENRIQUE APEL - COMERCIANTE”.

“DENOMINA ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE DE RUA OLIMPIO
BARRETO DO AMARAL – FUNCIONÁRIO PÚBLICO”.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLC 206, DE 2015, QUE “ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS
PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO, VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE DA GESTÃO FISCAL, CRIA MECANISMOS PRUDENCIAIS DE CONTROLE COM OBJETIVO DE ALCANÇAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER AO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AS OBRAS DE CASCALHAMENTO E BRITAGEM NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SÃO LUIZ RIO POÇO, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, COM CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO, INCLUINDO ATAS.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A LIMPEZA COM A MÁXIMA URGÊNCIA NOS ARREDORES DO VIADUTO RUBEM BERTA.

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS CONFORME PREVÊ O PROJETO DE LEI EXECUTIVO NÚMERO 111/2015, PARA QUE OS MESMOS ASSUMAM AINDA NO ANO DE 2015.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A CONCLUSÃO DO PASSEIO PÚBLICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CALDAS JÚNIOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE PARA QUE REALIZE APLICAÇÃO DE LARVICIDA NAS NASCENTES DE ÁGUA E NO NOVO ATLÂNTICO E SE ESTENDA A TODA CIDADE.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LINHO JUNTO A PRAÇA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE COM URGÊNCIA A DRENAGEM DA PRAÇA PUBLICA QUE FICA NO BAIRRO LINHO, NA RUA CÉSAR LAISOLA.