SAPL - Câmara Municipal de Erechim

Total de Matérias da Ordem do Dia: 23

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 275 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1010 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ERECHIM - UAME, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO XXV CAMPEONATO INTERBAIRROS DE BOCHAS E NO PAGAMENTO DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA ENTIDADE. - -	Aprovado com quinze votos favoráveis e uma abstenção
2	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 276 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1009 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE – AAIE, VISANDO AUXÍLIO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “CORAL FIOS DE PRATA II”. - -	Aprovado por unanimidade
3	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 277 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1008 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL. - -	Aprovado por unanimidade
4	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 278 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1006 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE SANTA CLARA – BAIRRO MARIA CLARA, PARÓQUIA SANTA LUZIA, CUJA EDIFICAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA. - -	Aprovado por unanimidade
5	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 279 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1005 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ALDO ARIOLI AMOVAA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NAS MELHORIAS E OTIMIZAÇÃO DO ESPAÇO DA SEDE SOCIAL. - -	Aprovado por unanimidade
6	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 280 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1004 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA CONSTRUÇÃO DE CHURRASQUEIRA. - -	Aprovado por unanimidade
7	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 281 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1003 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, RAMPA DE ACESSO E PASSEIO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO. - -	Aprovado por unanimidade
8	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 282 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1002 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DÉCIMA NONA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TRADICIONALISTAS 2016. - -	Aprovado por unanimidade
9	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 283 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1001 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ERECHINENSE DE ESPORTES MOTORIZADOS – ERECHIM OFF ROAD, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO ENDURO CIDADE DE ERECHIM – ABRIL/2016. - -	Aprovado por unanimidade
10	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 284 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1000 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO DO ALTO URUGUAI, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIÁ-LA NA REALIZAÇÃO DO ERECHIM MODA SHOW. - -	Aprovado com treze votos favoráveis, um voto contrário e duas abstenções
11	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 285 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 999 Turno: Único Texto original	ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IPTU E O VALOR DA URM, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ESTABELECE PRAZOS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS. - -	Aprovado com nove votos favoráveis, cinco votos contrários e duas abstenções
12	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 286 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 998 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONCLUSÃO DA AVENIDA DOM JOÃO HOFFMANN. - -	Não há resultado
13	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 287 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1018 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE UMA MÁQUINA DE COSTURA RETA INDUSTRIAL, UMA MÁQUINA DE OVERLOCK E UMA MÁQUINA DE COSTURA DE PATCHWORK, AO GRUPO FOLCLÓRICO POLONÊS DE ERECHIM – JUPEM. - -	Aprovado por unanimidade
14	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 288 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1017 Turno: Único Texto original	DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO LOTE RURAL N.º 22, DA LINHA 1, SECÇÃO PAIOL GRANDE, DE PROPRIEDADE DE GILMAR FIEBIG FILHO E LETÍCIA PEZZIN FIEBIG BOFF. - -	Aprovado com quatorze votos favoráveis e duas abstenções de voto
15	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 289 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1016 Turno: Único Texto original	DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DOS LOTES RURAIS N.º 39, 41, 43, 45 E 47, DA LINHA 2”A”, SECÇÃO PAIOL GRANDE, DE PROPRIEDADE DE SOLANI CEZAR RIGO E IVANILDE TEREZINHA PAZICZEK RIGO. - -	Aprovado com quatorze votos favoráveis e duas abstenções de voto
16	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 290 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1015 Turno: Único Texto original	ALTERA A LEI N.º 2.595/1994, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO DE ERECHIM. - -	Aprovado por unanimidade
17	Emenda Aditiva nº 11 de 2015 Processo: - Autor: FERNANDO AUGUSTO BARP Protocolo: 1021 Turno: Único Texto original	EMENDA ADITIVA, DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 290/2015, ONDE FICA INCLUÍDO O ART. 4º E RENUMERA-SE OS DEMAIS, PROJETO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 2.595, DE 04 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E ZONEAMENTO DE USO DO SOLO URBANO DE ERECHIM. - -	Aprovado com treze votos favoráveis e três abstenções de voto
18	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 291 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1014 Turno: Único Texto original	DISPÕE A CRIAÇÃO, COMÉRCIO, EXIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM - -	Aprovado por unanimidade
19	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 292 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1013 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE – AAIE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS TRIMESTRAIS PARA ATENDIMENTO DOS GRUPOS DE IDOSOS FILIADOS À ASSOCIAÇÃO. - -	Aprovado por unanimidade
20	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 293 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1012 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS PELA VIDA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS TRIMESTRAIS PARA ATENDIMENTO DOS GRUPOS DE IDOSOS FILIADOS À ASSOCIAÇÃO. - -	Aprovado com quinze votos favoráveis e uma abstenção
21	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 294 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1011 Turno: Único Texto original	REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS EM PRÉDIOS E VEÍCULOS E ESTABELECE PADRÃO DE CORES NOS EDIFÍCIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. - -	Aprovado por unanimidade
22	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 295 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1007 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA REDE METALMECÂNICA DO ALTO URUGUAI, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “MULTIPLICANDO POSSIBILIDADES – REDE METAL”. - -	Aprovado com nove votos favoráveis, dois votos contrários e cinco abstenções
23	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 296 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 1019 Turno: Único Texto original	DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARTE DO LOTES RURAIS N.º 38 E 40, DA LINHA 1 “A”, FUNDOS DA SECÇÃO PAIOL GRANDE, DE PROPRIEDADE VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A. - -	Aprovado por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)