Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 133 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 488
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, UM QUÍMICO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 135 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LINHA QUATRO RIO TURVO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO E NA AQUISIÇÃO DE BENS PARA A ENTIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 136 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 507
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM
A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE JK NA REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 137 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 505
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR ISSLER, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO, CERCAMENTO E REFORMAS NO GINÁSIO DA ESCOLA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 140 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA DE LA SALLE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA EM MELHORIAS NA ESCOLA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 141 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 509
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MONTANHA ALEGRE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA AQUISIÇÃO DE BENS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 142 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 508
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE DO BAIRRO BELA VISTA, PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 149 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 514
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARAÍSO, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 150 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 516
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM O CENTRO COMUNITÁRIO VIDA NOVA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LO NA REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA, E NA AQUISIÇÃO DE BENS PARA A SEDE COMUNITÁRIA DA ENTIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 152 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 513
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A MITRA
DIOCESANA DE EREXIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR A COMUNIDADE RIO NEGRO - POVOADO COAN, CAPELA NOSSA SENHORA DE ROSÁRIO – PARÓQUIA CATEDRAL, CUJA EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL ESTÁ SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 154 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 519
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E INFÂNCIA – ASSAMI, VISANDO À OFERTA DA VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ- ESCOLA) EM TEMPO INTEGRAL. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 156 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 526
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS,
DENOMINADO DE “REFAZ/ERECHIM/2. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 157 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 527
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER
TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) ENFERMEIROS, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL E 01 (UM) DENTISTA 40 HORAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Pedido de Informações nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 511
Turno: Único
Texto original
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REQUER A LISTA DE FORNECEDORES QUE ESTÃO EM ATRASO NO PAGAMENTO PELO SANTA TEREZINHA, ESPECIALMENTE AS EMPRESAS OU MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Pedido de Informações nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 532
Turno: Único
Texto original
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REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PROGRESSO SOLICITANDO UMA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO, INCLUSIVE NOTAS DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 16 |
Pedido de Providências nº 227 de 2015
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE CONVÊNIO COM AS ONGS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE DOCUMENTADAS E LEGALIZADAS PARA REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 17 |
Pedido de Providências nº 232 de 2015
Processo: -
Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Protocolo: 517
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A REDUÇÃO DOS VALORES GASTOS COM CC'S E FG'S DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA EM NO MÍNIMO 30%. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 18 |
Pedido de Providências nº 233 de 2015
Processo: -
Autor: VÂNIA ISABEL SMANIOTTO MIOLA
Protocolo: 518
Turno: Único
Texto original
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ESTUDANTES E TRABALHADORES DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, SOLICITAM À MUNICIPALIDADE, ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE A IGREJA, PRÓXIMO A ESCADARIA MAIOR. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 19 |
Pedido de Providências nº 234 de 2015
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 523
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ASSUNTA DALPONTE FUZINATO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA PRÓXIMO A IGREJA SÃO JOSÉ. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 20 |
Pedido de Providências nº 235 de 2015
Processo: -
Autor: ENI MARIA SCANDOLARA
Protocolo: 524
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AOS ÓRGÃO COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA RUA JOÃO BATISTUS, LOCALIZADA NO BAIRRO PAIOL GRANDE. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 21 |
Pedido de Providências nº 236 de 2015
Processo: -
Autor: PAULO CESAR FÁVERO
Protocolo: 529
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS SEMAFÓRICOS E OUTRAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO CONVENIENTES NOS CRUZAMENTOS E/ENTRONCAMENTOS PRÓXIMOS A PRAÇA DA BANDEIRA - CENTRO. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 22 |
Pedido de Providências nº 237 de 2015
Processo: -
Autor: VOLMIR FERANTI
Protocolo: 531
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA
MUNICIPALIDADE “O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NERY REICHMANN PRÓXIMO AO N.º 216 BAIRRO ALDO ARIOLI E RUA RAIMUNDO ZANIN N.º 165 BAIRRO ALDO ARIOLI”. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 23 |
Indicação nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: LEANDRO AUGUSTO BASSO
Protocolo: 525
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA DA EMPRESA DE TRANSPORTES GAURAMA LTDA A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO NO ITINERÁRIO O LOTEAMENTO POLTRONIERI. - - |
Aprovado por unanimidade. |