Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2016.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220/2015,ACRESCENTAR NA ESPECIFICAÇÃO SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.06.08.241.0036.2066.3.3.50.43.00.00.00 O VALOR DE R$ 60.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80.000,00. NA MESMA ATIVIDADE NA ESPECIFICAÇÃO AUXÍLIOS 10.06.08.241.0036.2066.4.4.50.42.00.00.00 ACRESCENTAR O VALOR DE R$ 13.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 20.000,00.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220/2015,ACRESCENTAR NA ESPECIFICAÇÃO SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.02.08.244.0032.2056.3.3.50.43.00.00.00 O VALOR DE R$ 134.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 170.000,00. NA MESMA ATIVIDADE NA ESPECIFICAÇÃO AUXÍLIOS 10.02.08.244.0032.2056.4.4.50.42.00.00.00 ACRESCENTAR O VALOR DE R$ 100.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 130.000,00.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220/2015, ACRESCENTANDO NA ESPECIFICAÇÃO CONTRIBUIÇÕES 08.01.13.392.0025.2033.3.3.50.41.00.00.00 O VALOR DE R$ 250.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 500.000,00.

EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220/2015, ACRESCENTANDO NA ESPECIFICAÇÃO CONTRIBUIÇÕES 08.01.13.392.0025.2033.3.3.50.41.00.00.00 O VALOR DE R$ 250.000,00 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 500.000,00.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL NO
MEIO RURAL – RURALNET.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE
CAPO-ERÊ, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE
REDE DE TELEFONIA FIXA E INTERNET EM FIBRA ÓPTICA COM
TRANSMISSÃO DE DADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE
ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ATLÂNTICO, VISANDO AO REPASSE DE
RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA EM MELHORIAS NA SEDE COMUNITÁRIA DA
ENTIDADE, BEM COMO NA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A MESMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MADRE ALIX DE ERECHIM,
VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA EM
MELHORIAS DA SEDE DA ENTIDADE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE ATÉ 04
(QUATRO) ZELADORES DE BENS PÚBLICOS, COM CARGA HORÁRIA
DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

RATIFICA A ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA N.º
1229/2015, CELEBRADO COM O SERVIÇO SOCIAL DO
COMÉRCIO – SESC, VISANDO A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA
PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL DE ERECHIM.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE 06
(SEIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM CARGA
HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

“DENOMINA E DELIMITA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.”

SOLICITA A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO ERECHINENSE AO SR. MILTON FRANCISCO PILAR, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO 1º LUGAR GRUPO VOCAL DO ENART 2015 REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DA QUERÊNCIA DE ERECHIM.

SOLICITA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA CDL ERECHIM PARA BIÊNIO 2016/2017.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CDL ERECHIM.

SOLICITA MELHORIA NA RUA ARMELINDO FABIAN NO BAIRRO AGRÍCOLA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA ESPALHADO PEDRA BRITA NA RUA LEONELLO MORETTO.

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA NA RUA SALGADO FILHO (ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM).

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTO COM A PASTA COMPETENTE A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINTINO BOCAIUVA.

SOLICITA DA MUNICIPALIDADE JUNTAMENTE COM A PASTA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODO LOTEAMENTO VALE DO RIO TIGRE.

SOLICITAM QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINE QUE A SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A SITUAÇÃO SOCIAL EM QUE SE ENCONTRAM AS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE CAPÔ-ERÊ.

SOLICITA AO MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE REVEJA A PROPOSTA DE MUDANÇA NO CURRÍCULO ESCOLAR NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E LÍNGUA PORTUGUESA, CONSTANTES NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR.

SOLICITA AO SR.PAULO ALFREDO POLIS(PREFEITO MUNICIPAL), PARA QUE SEJA INSTRUÍDO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA JUNTO À ESCOLA ESTADUAL RIO POÇO, NA LINHA RIO POÇO EM ERECHIM/RS, PROCESSO ESSE DEVERÁ SER ENCAMINHADO PARA O COORDENADOR E RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA 15º (DÉCIMA QUINTA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO).

SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO PARENTI, TAMBÉM REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DAS BARRAS DE ALONGAMENTO OU BARRAS SIMÉTRICAS POIS A GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE SE EXERCITAM POR MEIO DE CAMINHADAS.

SOLICITO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO MUNICIPAL, CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO COPAS VERDES E MARIA CLARA.

SOLICITA DO COMANDANTE DO 13º BPM DE NOSSA CIDADE, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE COMO VAI FICAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE, DEVIDO AO INDULTO DE NATAL, E A FALTA DE EFETIVO.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA (RGE), PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIOR NÚMERO DE ATENDENTES EM SEU ESCRITÓRIO NESTA CIDADE.