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Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento na Rua Olivia Mazutti Busatta, Bairro Três Vendas.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo a construção de uma cobertura na entrada da UBS do Bairro Bela Vista para proteger da chuva os pacientes que aguardam ao lado de fora.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recapeamento asfáltico na Rua Aires Pires, Bairro Centro.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal substituição das lâmpadas queimadas na Rua Emílio Noal, altura do n°487- Bairro Cerâmica.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para aquisição de caminhão limpa fossa, para atendimento a famílias de baixa renda de nosso município.

Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal solicitação de alteração do Decreto nº 3161/2007 e também da Lei Complementar nº 13/2019, bem como Sugestão de Projeto de lei em anexo.

Solicita aos órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal Troca das lâmpadas queimadas em todo o Bairro Santa Catarina e Bairro Triangulo

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o cumprimento dos convênios firmados entre município, Mitra e comunidades, beneficiadas com recursos públicos.

Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal uma solicitação para que seja revisto o horário de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde no Município de Erechim.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na pavimentação asfáltica e tapa buraco, em toda a extensão da Rua Torres Gonçalves.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de turno ininterrupto de trabalho de seis horas aos Agentes Comunitários de Saúde.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita Pavimentação Asfáltica na Rua Pedro Mattevi, Bairro Vitoria II.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita Pavimentação Asfáltica na Rua Belvedere, Bairro Linho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção e limpeza na calçada e instalação de iluminação na Rua Anita Gonçalves.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pintura de cobertura das pichações da Praça Daltro Filho.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que toda obra realizada em via pública de nosso município deve ser sinalizada por meio de sistema de iluminação, placas de sinalização e cones refletivos.

Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação do trecho compreendido entre a Igreja e a ponte, no Km 14.

Altera o Decreto Legislativo nº 234, de 06 de junho de 2006, que Fica instituído o Certificado Ambiental Dr. SÉRGIO BENITO MACCAGNINI do Município de Erechim, a ser entregue anualmente em 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências.

Dispõe sobre o Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E.

Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Artífice Carpinteiro.

Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Biólogo.

Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Guarda Municipal III.

Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração e consolidação de proposições legislativas, normas jurídicas e demais de atos normativos municipais.

Inclui o artigo 26A à Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 010/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e sobre o zoneamento de uso do solo urbano.

Altera a Lei Complementar n.º 011/2019 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação com encargos, parte do “LOTE RURAL NÚMERO SESSENTA (60), da linha 01 “A”, da Secção Paiol Grande”, destinada a Rua Fernando Testa, nesta Cidade, de propriedade de Gerson Paulo Bruschi.

Altera a Lei n.º 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal.

Altera a Lei n.º 3.443/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 131 da Lei n.º 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.

Altera a Lei Complementar 010/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e sobre o zoneamento de uso do solo urbano.

Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 012/2019 que disciplina as edificações da área urbana do Município de Erechim.

Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "boca de lobo inteligente”, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.856, de 22 de dezembro de 2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal.

Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando ampliar o número de cargo Médico(a) Ginecologista/Obstetra, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde e alterar a redação do Cargo de Químico.

Altera a Lei n.º 3.443/2002 que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Erechim/RS.

Altera a Lei Complementar 010/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano e sobre o zoneamento de uso do solo urbano.

Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Médico(a) Clínico(a) Geral.

Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando alterar a redação do Cargo de Químico.

Autoriza o Poder Executivo, o IEP- Instituto Erechinense de Previdência e a AGER – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim a conceder Auxílio-alimentação aos Servidores.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Erechim/RS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização de construções em desacordo com as normas legais, institui taxa de indenização e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um)(a) Psicólogo(a) – 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude do afastamento por 180 (cento e oitenta) dias de servidora por licença maternidade.

Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Flávio Luiz Marca e Senhora Édina Lourdes Rosset Marca, pela extração de cascalho/saibro de sua propriedade, localizada no Lote Rural n.º 39, Linha 01, Secção Dourado, no Município de Erechim.

Autoriza a doação de 1 (um) consultório de Otorrinolaringologia e seus equipamentos, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE.

Altera a Lei n.º 6.683 de 08 de janeiro de 2020 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos do Poder Executivo.