Lei Complementar nº 23, de 25 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
23
Ano
2021
Data
25/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/01/2021
Veículo de Publicação
Jornal Bom Dia de Erechim
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Instituto de Planejamento Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 18, de 24 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica