Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 386
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências. - - |
Aprovado com quinze votos favoráveis e uma abstenção. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 423
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Guarda Municipal III. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 344
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a doação de bens móveis para a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – UNICAFES/RS. - - |
Aprovado com treze votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 422
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n.º 5.310/2013 a qual Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 439
Turno: Único
Texto original
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Ratifica a assinatura do Termo de Permissão de Uso celebrado entre o Município de Erechim e a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, visando a utilização de respiradores para o atendimento à pacientes acometidos pela COVID-19. - - |
Aprovado por unanimidade. |