Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
21/01/2021
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
25/01/2021
Data de Publicação
21/01/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Flávio Luiz Marca e Senhora Édina Lourdes Rosset Marca, pela extração de cascalho/saibro de sua propriedade, localizada no Lote Rural n.º 39, Linha 01, Secção Dourado, no Município de Erechim.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada