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ATUALIZA SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.

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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CÁLCULOS DE DIÁRIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE AO CÔNEGO GREGÓRIO PELEGRINO COMASSETO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. EUCLIDES ANTONIO FANTIN TRAMONTINI GERENTE DA RÁDIO ERECHIM.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. LUIZ FERNANDO MAGALHÃES SILVEIRA, DIRETOR DO "BANCO DE OLHOS".

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. CLÁUDIO ALBERTO MAGALHÃES SILVEIRA, AUTOR DA PESQUISA SOBRE TOXOPLASMOSE OCULAR FAMILIAR.

ATUALIZA SUBSÍDIOS, SENHORES VEREADORES.

ATUALIZA SUBSÍDIOS SENHORES VEREADORES.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES, PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

REVOGA O ARTIGO 4° DA LEI N° 1.606, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A TABELA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS.

SUBSTITUI A TITULARIDADE DE UM DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTE URBANO N° 02 DA QUADRA N° 211, DA AVENIDA PEDRO PINTO DE SOUZA, LEGALIZADO ATRAVÉS DA LEI N° 2379, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991.

ISENTA A ELETROSUL - CENTRAIS ELÉTRICAS DO SUL ,DO BRASIL S.A., DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, EM PASSEIO, NA RUA LÉO NEULS.

ALTERAÇÃO DA LEI N° 1736/81, QUE DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES DA CIDADE DE ERECHIM.

ALTERAÇÃO NAS LEIS N°S 1733/81 E 1796/82 QUE INSTITUEM O ZONEAMENTO URBANO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA DE 1.OOO,OOM², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO SENHOR FELÍCIO OLUCOSKI - CAPO-ERÊ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEGALIZAR ÁREA DE TERRA PERMUTADA COM O SENHOR MÁRIO EMÍLIO FRANCESCHETTO.

ALTERA A LEI N° 2313, DE 12 DE JUNHO DE 1991, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE ERECHIM A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA DE TERRA COM OS SENHORES JOÃO LORA SOBRINHO E SUA ESPOSA ORMILDA MARIA VILMA LORA E COM O SENHOR ROBERTO CABRAL LORA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR AS DESPESAS COM O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA EQUIPE DO YPIRANGA FUTEBOL CLUBE E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE TERRA DE 1.000,00M², PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO SENHOR SOLANI JOSÉ ANZOLIN, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAPO-ERÊ.

ALTERA AS LEIS NÚMEROS 2197, DE 30.10.89, 2264, DE 30.11.90, E 2393, DE 27.02.1992, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIDOR MUNICIPAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM A EFETUAR A VENDA DE UMA SOBRA DE ÁREA DE TERRA COM 221,54M², AO SENHOR EMÍLIO MARCANTE.

RETIFICA NOME DO ADQUIRENTE DO LOTE N° 01 DA QUADRA 211, DA AVENIDA PEDRO PINTO DE SOUZA, REGULARIZADO ATRÁS DA LEI N° 2379, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A RBS - TV GAÚCHA, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 34.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CR~DITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM, A DOAR AO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, UMA ÁREA DE TERRA COM 7.500M², PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARTE DA CHÁCARA 142 LOCALIZADA NO POLÍGONO TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE ERECHIM.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS DA CHÁCARA 128 - POLÍGONO TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE ERECHIM.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES,PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 1.053, DE 31 DE JANEIRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA "PRESIDENTE CAMPOS SALES".

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTE N° 11B SETOR "C", NA VILA OPERÁRIA, RUA JOÃO RIBEIRO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE ERECHIM.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500.000,00 E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EM IGUAL VALOR À POLÍCIA CIVIL, EM NOSSA CIDADE.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES,PROFESSORES, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM A DOAR COMBUSTÍVEIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E CONVENIADOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA CARLOS ÂNGELO ARPINI E RUA CLARO GYBOSKI, MUNICÍPIO DE ERECHIM.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS ÀS INSTITUIÇÕES E PESSOAS INTERESSADAS, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NAS CHÁCARAS 143, 144 E 145, NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, POLÍGONO TRÊS VENDAS, MUNICÍPIO DE ERECHIM.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO 51"A" - BAIRRO PROGRESSO, POLÍGONO SUL, MUNICÍPIO DE ERECHIM.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PRESERVAÇÃO O E O REFLORESTAMENTO DE ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESAFETAÇÃO DE PARTE DAS ÁREAS VERDES 1 E 2, LOCALIZADAS NA CHÁCARA N° 05 DA RUA PERNAMBUCO E LOTEAMENTO BOA MORADA, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ ALÍQUOTA DO IPTU PARA ÁREAS VERDES, ISENTA DE IPTU OS DISTRITOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 DA LEI N° 1681/79 E CONGELA A URM.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM A EFETUAR A VENDA DE UMA SOBRA DE ÁREA DE TERRA COM 105,00M², AO SENHOR JANDIR ANTONIO CANTELE.