Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
15
Data de Apresentação
02/04/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIFICA NOME DO ADQUIRENTE DO LOTE N°
01 DA QUADRA 211, DA AVENIDA PEDRO PINTO
DE SOUZA, REGULARIZADO ATRÁS DA
LEI N° 2379, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991.
01 DA QUADRA 211, DA AVENIDA PEDRO PINTO
DE SOUZA, REGULARIZADO ATRÁS DA
LEI N° 2379, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada