Lei Ordinária Municipal nº 2.402, de 08 de abril de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2402
Ano
1992
Data
08/04/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES DA CIDADE DE ERECHIM/RS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.736, de 05 de maio de 1981
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.598, de 04 de janeiro de 1994
Anexos Norma Jurídica