Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 23 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
23
Data de Apresentação
14/05/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI
N° 1.053, DE 31 DE JANEIRO DE 1969,
QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA
DE TERRA AO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO
DA ESCOLA "PRESIDENTE CAMPOS
SALES".
N° 1.053, DE 31 DE JANEIRO DE 1969,
QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA
DE TERRA AO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO
DA ESCOLA "PRESIDENTE CAMPOS
SALES".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada