SAPL - Câmara Municipal de Erechim

Preparar para impressão

a A

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Legislativo nº 159, de 15 de março de 1993

Altera o(a) Decreto Legislativo nº 121, de 07 de maio de 1991

Vigência a partir de 15 de Março de 1993.
Dada por Decreto Legislativo nº 159, de 15 de março de 1993

TMS TMI TVL TVT TVR

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CÁLCULOS DE DIÁRIAS.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Decreto Legislativo nº 159, de 15 de março de 1993.

CARLINDA POLETTO FARINA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, Estado do Rio Grande do sul;

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Decreto Legislativo nº 159, de 15 de março de 1993.

FAÇO SABER, que no uso de atribuições, e ainda de conformidade com a Legislação Vigente, e ainda que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVOU, EU, promulgo o seguinte;

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Decreto Legislativo nº 159, de 15 de março de 1993.

DECRETO LEGISLATIVO

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Decreto Legislativo nº 159, de 15 de março de 1993.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Decreto Legislativo nº 159, de 15 de março de 1993.

Art. 1º.

As DIÁRIAS, previstas no DECRETO LEGISLATIVO 121 de 07 de Maio de 1991, devidas aos Senhores Vereadores, Assessores Legislativos e Assessor da Secretaria, a partir desta data, terão os seguintes critérios:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Decreto Legislativo nº 159, de 15 de março de 1993.

I –

Mês de Maio será pago a URM de Março;

I –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Decreto Legislativo nº 159, de 15 de março de 1993.

II –

Mês de Junho, será pago a URM de Abril, e assim sucessivamente.

II –

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Decreto Legislativo nº 159, de 15 de março de 1993.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Decreto Legislativo nº 159, de 15 de março de 1993.

Art. 2º.

Este DECRETO LEGISLATIVO, entra em vigor a partir de 07 de Maio de 1992, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Decreto Legislativo nº 159, de 15 de março de 1993.

CÂMARA MUNICIPAL, 19 DE MAIO DE 1992.

CARLINDA POLETTO FARINA
Presidente

Registre-se e Cumpre-se
Data Supra.

LERI ALBERTO LONZETTI CELSO ALVES MACHADO
1º Secretário 2º Secretário

(Revogado)

Revogado pelo Art. 1º. - Decreto Legislativo nº 159, de 15 de março de 1993.

Decreto Legislativo nº 147, de 19 de maio de 1992