Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 37 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
37
Data de Apresentação
26/06/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ERECHIM A
EFETUAR A VENDA DE UMA SOBRA DE ÁREA
DE TERRA COM 105,00M², AO SENHOR
JANDIR ANTONIO CANTELE.
EFETUAR A VENDA DE UMA SOBRA DE ÁREA
DE TERRA COM 105,00M², AO SENHOR
JANDIR ANTONIO CANTELE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada