Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
12
Data de Apresentação
23/03/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A VENDA DE UMA ÁREA DE
TERRA DE 1.000,00M², PERTENCENTE AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO SENHOR
SOLANI JOSÉ ANZOLIN, LOCALIZADA
NO DISTRITO DE CAPO-ERÊ.
TERRA DE 1.000,00M², PERTENCENTE AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO SENHOR
SOLANI JOSÉ ANZOLIN, LOCALIZADA
NO DISTRITO DE CAPO-ERÊ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada