Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
1992
Número
29
Data de Apresentação
29/05/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES
FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS ÀS
INSTITUIÇÕES E PESSOAS INTERESSADAS,
NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS ÀS
INSTITUIÇÕES E PESSOAS INTERESSADAS,
NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada